Para ajudar famílias afetadas financeiramente pela pandemia, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Assistência Social (Seas), fechou uma parceria com a concessionária Amazonas Energia. Por meio do acordo, foi adotado o projeto Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), que permite o desconto de até 65% na conta de energia para famílias de baixa renda no estado. A população amazonense que convive com dificuldades financeiras afirma que a iniciativa é de extrema importância.
Uma das amazonenses que será beneficiada pelo projeto é a diarista Alcinely Leite. Com trabalhos esporádicos na pandemia, ela não sabia desse desconto na conta de energia. A diarista pretende realizar o cadastro para ser contemplada. Com cinco pessoas em sua residência, o auxílio emergencial é o único que tem ajudado no sustento da família durante o período.
“Sempre é bom ter descontos, isso nos ajudaria muito porque meu esposo não está trabalhando e só eu estou recebendo o auxílio emergencial”, conta Alcinely.
Outra que poderá ser beneficiada é a dona de casa Eliana Vieira. Com três pessoas em sua residência, só o esposo trabalha no momento. A família possui uma conta antiga com a concessionária, estimada em R$ 5 mil, que vem pagando aos poucos, mas ainda não quitou todo o valor.
“Aqui em casa, pagamos R$ 157, 00 na conta de luz. Não tinha conhecimento desse projeto, se conseguir esse benefício, vai me ajudar a negociar a conta antiga, pois creio que o valor será mais razoável e daria para começar a pagar o atrasado também”, declara a dona de casa.
Tarifa Social
Criado pelo Governo Federal e aderido pelo Governo do Amazonas, a iniciativa pretende contemplar cerca de 220 mil famílias, com descontos de até 65%. Para indígenas e quilombolas, o abatimento chega a até 100%. Hoje em dia, 170 mil famílias já são beneficiadas com o TSEE.
A assessoria da concessionária, em nota, explica os números atuais, a meta do estado e como o acordo com o governo beneficia a população. “Além das 170 mil, mais de 220 mil famílias adicionais possuem perfil, e podem ser incluídas no montante de beneficiários. O nosso potencial é de até 400 mil famílias beneficiadas no Estado do Amazonas. A parceria com o governo do Estado está sendo um meio facilitador para que as famílias se cadastrem para ter acesso ao desconto na conta de energia. ”, informa.
Entenda
O cálculo para o desconto será feito de modo cumulativo. Segundo o portal da Amazonas Energia, para a parcela do consumo de energia elétrica inferior ou igual a 30 (trinta) kWh/mês, o desconto será de 65% (sessenta e cinco por cento). Já para a do consumo compreendida entre 31 (trinta e um) kWh/mês e 100 (cem) kWh/mês, o desconto será de 40% (quarenta por cento).
Ainda dentro da Lei n. 12.212, promulgada pelo Governo Federal, para a parcela do consumo compreendida entre 101 (cento e um) kWh/mês e 220 (duzentos e vinte) kWh/mês, o desconto será de 10% (dez por cento). No entanto, para a parcela do consumo superior a 220 (duzentos e vinte) kWh/mês, não haverá desconto.
Para solicitar o auxílio, os interessados podem acessar o portal da Seas, por meio da assistente virtual, que atende pelo WhatsApp (92) 99148-6350, no portal da Amazonas Energia ou pelo telefone 0800 701 3001.
Benefício nacional
Regularizado pela Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010 e pelo Decreto nº 7.583, de 13 de outubro de 2011, o provento pode valer para as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional. Vale também para idosos com 65 anos ou mais, pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) e para quem tem renda mensal de até três salários mínimos.
FONTE: EM TEMPO